Campinas implementa digitalização completa para análise de projetos de construção

12/09/2024 Habicamp

Solicitações para construção/obra nova, ampliação, regularização, reforma, demolição e Aprovação Responsável Imediata (ARI) serão feitas exclusivamente pelo Aprova Fácil

Foto: Divulgação / PMC – A Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) de Campinas anunciou, por meio da Ordem de Serviço nº 6/2024, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, (04), que todos os requerimentos relacionados à construção, ampliação, regularização, reforma, demolição e Aprovação Responsável Imediata (ARI) passarão a ser tramitados exclusivamente em formato digital. As solicitações deverão ser realizadas pela plataforma “Aprova Fácil”, em uma medida que visa modernizar e agilizar o processo.

Essa nova ordem amplia a OS nº 5, que já havia entrado em vigor em 26 de agosto, estabelecendo a obrigatoriedade do uso digital para solicitações de alvará de reforma sem acréscimo de área, demolição e ARI. Agora, o objetivo é englobar todo tipo de projeto, eliminando por completo o uso de processos em papel na Semurb.

O movimento de digitalização, que integra a plataforma Aprova Fácil, pretende desburocratizar o sistema e acelerar a análise dos técnicos. O envio de documentos, plantas e assinaturas será feito digitalmente, e todo o andamento poderá ser acompanhado on-line tanto pelo responsável técnico quanto pelo proprietário. A medida promete respostas mais rápidas e maior transparência aos solicitantes.

O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.

A secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, destacou a importância da mudança: “Estamos dando mais um passo importante para reduzir processos físicos e atender melhor o cidadão, oferecendo mais facilidade, agilidade e transparência na análise das solicitações”, afirmou. A iniciativa faz parte de um compromisso da Prefeitura de Campinas em modernizar a gestão pública.

Além de tornar os processos mais ágeis, o sistema totalmente digital também evitará deslocamentos até a Prefeitura, uma vez que toda a operação pode ser feita de forma remota, seja por computadores ou smartphones.

Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp , elogiou a medida, afirmando que “essa digitalização representa um avanço para a construção civil, facilitando a vida de empreendedores e técnicos envolvidos nos projetos, ao mesmo tempo em que traz eficiência para a administração pública.”