Campinas lança portal inédito para consulta e emissão on-line de alvarás
Ferramenta permite verificar a autenticidade de documentos e emitir segunda via
Foto: Rogério Capela – A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), apresentou o Portal de Consulta de Alvarás, uma plataforma digital que permitirá a consulta da situação e da autenticidade de alvarás de forma totalmente on-line. A ferramenta, considerada inédita no país, integra as comemorações pelos 252 anos do município e elimina a necessidade de atendimento presencial ou de espera para obtenção das informações, tornando o acesso aos documentos praticamente imediato.
Disponível desde 8 de julho, o sistema poderá ser utilizado por cidadãos, empresas e estabelecimentos mediante acesso com a conta Gov.br. Além da consulta, o portal possibilita a emissão da segunda via dos alvarás e a verificação da autenticidade de documentos emitidos pela plataforma Aprova Fácil por meio de QR Code, ampliando a segurança e a praticidade para os usuários.
A nova solução também representa um avanço na modernização dos processos administrativos da Prefeitura. Até então, a solicitação de segunda via de um alvará exigia um pedido formal e podia levar até 15 dias úteis para ser concluída. Com a implantação do portal, esse procedimento passa a ser realizado em poucos segundos, reduzindo etapas burocráticas e agilizando o atendimento ao público.
A expectativa da administração municipal é diminuir significativamente a demanda por atendimentos presenciais relacionados à emissão de documentos, especialmente os cerca de 60 pedidos mensais de Certidão de Habite-se, além das solicitações de segunda via de alvarás. A medida também contribui para otimizar o trabalho interno da Secretaria de Urbanismo.
O Portal de Consulta de Alvarás contempla todos os documentos emitidos pela Semurb, abrangendo áreas como obras e edificações, estabelecimentos comerciais e estações de transmissão de telecomunicações. Entre os serviços disponíveis estão consultas e emissões relacionadas a alvarás de construção, uso, regularização, reforma, demolição, instalação, horário especial e certificados de conclusão de obras.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a iniciativa representa mais um passo na modernização da gestão urbana de Campinas. “A digitalização dos serviços públicos traz mais agilidade, transparência e segurança para cidadãos e profissionais da construção civil. Ferramentas como essa reduzem a burocracia, facilitam o ambiente de negócios e contribuem para tornar os processos urbanísticos mais eficientes”, destaca.
