Campinas promove capacitação gratuita para regularização de instituições de idosos
Treinamento orienta ILPIs sobre obtenção de documentos legais e certificação Selo Morada Legal, que reconhece boas práticas no cuidado à população idosa
Foto: Carlos Bassan – A Secretaria de Urbanismo de Campinas realiza no dia 28 de maio um treinamento gratuito voltado aos responsáveis técnicos das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O evento será realizado das 14h às 16h30 no plenário da Câmara Municipal e tem como principal objetivo orientar sobre os procedimentos legais para obtenção de alvará de funcionamento, habite-se e outros documentos exigidos pela legislação municipal.
A iniciativa faz parte das ações de implementação do Selo Morada Legal para a Pessoa Idosa, lançado pela Prefeitura em abril de 2025. A certificação reconhece as ILPIs que operam de forma regular e oferecem atendimento seguro, ético e digno aos idosos. Além de reconhecer instituições que já estão adequadas às normas, o treinamento também servirá como apoio às ILPIs que desejam se regularizar e conquistar o selo.
Segundo a Secretaria de Urbanismo, a meta é ampliar o número de instituições formalizadas e combater estabelecimentos que funcionam de forma clandestina, muitas vezes sem a estrutura necessária. A regularização busca não apenas garantir a segurança dos residentes, mas também valorizar os profissionais que atuam no cuidado diário da população idosa.
Para obter o selo, as ILPIs interessadas devem enviar anualmente a documentação à Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, via e-mail. A lista de instituições certificadas será divulgada no portal oficial da Prefeitura, dando mais transparência e segurança às famílias na escolha de onde confiar o cuidado com seus idosos.
Com 18,4% da população composta por pessoas com 60 anos ou mais, Campinas tem urgência em fortalecer políticas públicas que assegurem qualidade de vida a essa faixa etária. “O Selo Morada Legal é um avanço importante para garantir dignidade, fiscalização e qualidade nos serviços prestados às pessoas idosas. Essa capacitação é um passo essencial para que mais instituições estejam aptas a oferecer um atendimento de excelência”, afirma Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp.
