Cartilha visa orientar prefeitos na transformação de espaços públicos
O prefeito Jonas Donizette participou na manhã desta quinta-feira, 19 de
setembro, do lançamento da cartilha “Como Prefeitos e Prefeitas podem
Construir Cidades para Pessoas” e da abertura do Workshop sobre Planejamento Urbano realizado pelo Programa Juntos, da Comunitas, em parceria com o Gehl Institute.
Para o prefeito, o lançamento da cartilha, traduzida para o português, vai
orientar os municípios sobre como trazer qualidade de vida para as pessoas
por meio das políticas públicas, principalmente levando em conta a
sustentabilidade e o meio ambiente. “O maior desafio do urbanismo é fazer
com que todos tenham o sentimento de pertencimento da cidade. O poder
público tem obrigação de cuidar da cidade, mas essa obrigação deve ser
compartilhada com cada cidadão”, frisou.
Especializado em projetos públicos com foco em pessoas, o Gehl Institute
traz o conceito de que o maior uso dos espaços públicos pelas pessoas
melhora a qualidade de vida de todos. Além disso, promove censo de
comunidade e torna as cidades mais justas, inclusivas e dinâmicas e os
cidadãos mais felizes e sociáveis.
A cartilha surge neste contexto como uma forma de orientar prefeitos e
servidores públicos o passo a passo para realizar essa transformação dos
espaços públicos.
Conforme a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, a cartilha é
consequência de uma relação entre a Comunitas e o Ghel Institute, que tem
feito intervenções em várias cidades do mundo. ”Eles sempre buscam que a
política pública de planejamento urbano seja pautada pelo uso social das
cidades. A metodologia é simples, mas inverte todos os processos. Você
começa consultando o usuário para saber qual o uso que ele tem daquela área. Depois pensa numa intervenção e numa política pública”, detalhou.
A cartilha traz cases do mundo todo, com exemplos de intervenções que foram feitas de forma muito positiva e todas facilmente replicáveis no Brasil. “Queremos realmente estimular as prefeituras, nossos prefeitos e secretários para que possamos avançar de forma mais acelerada para que as políticas na área de planejamento e licenciamento urbano usem uma metodologia que busque o uso social da cidade”, completou.
De acordo com o prefeito, a Comunitas se propõe a ajudar a administração
pública a estar mais perto das pessoas para transformar a vida daqueles que vivem na cidade. “Hoje, a população do Brasil é iminentemente urbana.
Portanto, as cidades têm muitos desafios e a Comunitas dá apoio técnico para que possamos aperfeiçoar o trabalho dos nossos profissionais dando a eles mais ferramentas para encarar esse desafio”, disse.
Projetos da Comunitas em Campinas
A Comunitas desenvolve alguns projetos com a Prefeitura de Campinas, dentre os quais é possível destacar o Colab, serviço on-line voltado ao atendimento de reivindicações da população. O cidadão pode fiscalizar, propor e avaliar melhorias para o serviço público em uma rede social criada para esse propósito. Atualmente são cerca de 10 mil usuários do Colab. O índice de resolutividade é de 75%.
Também foi implantada a ARI – Aprovação Responsável Imediata, sistema de aprovação rápida de projetos de construção de pequeno porte: residências de até 500 metros quadrados, comércio de até 500 metros quadrados e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de pequeno porte.
Pela ARI, o proprietário e os responsáveis pelo projeto assumem o
compromisso de elaborar e executar a obra conforme leis municipais. Desde a criação, em julho de 2015, até agosto de 2019, foram expedidos 633 alvarás de execução pela ARI, por meios físico e online.
Esse projeto agiliza a liberação da licença porque reduz os procedimentos e
a burocracia. Pelos trâmites tradicionais, o alvará pode levar cerca de 60
dias para ser emitido. Pela ARI, são cerca de cinco dias.
