Já está disponível na internet a página “Vamos Vencer”, desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério
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Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP
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Preocupado com um tombo ainda maior para o setor que ensaiava em 2020 um movimento de recuperação, o presidente da
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Autora da proposta, a deputada Lauriete (PL-ES) destaca que já há previsão legal que impede o despejo até o 30º dia seguinte
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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPT/ME) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei, do senador Irajá (PSD-TO), sobre a permissão para o
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disciplinou, via Portaria PGFN 636/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24
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