STF valida acordo individual para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal
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Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade cria página que reúne ações do Governo para o setor produtivo
Já está disponível na internet a página “Vamos Vencer”, desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério
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Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP
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Governo promete à construção civil ações para enfrentar crise do novo coronavírus
Preocupado com um tombo ainda maior para o setor que ensaiava em 2020 um movimento de recuperação, o presidente da
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Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Autora da proposta, a deputada Lauriete (PL-ES) destaca que já há previsão legal que impede o despejo até o 30º dia seguinte
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Governo e construção lançam nova norma e vão combater informalidade
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPT/ME) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção
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Câmara dos Deputados discute projeto que permite saque do FGTS para comprar segundo imóvel
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei, do senador Irajá (PSD-TO), sobre a permissão para o
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