Lei vai aumentar Nova Campinas e Cambuí
O bairro Nova Campinas vai passar por mais uma mudança no uso e na ocupação de seu território. Nascido como
Read More
Legislação
Bem imóvel pode ser usado para quitar dívidas tributárias
Agora já é possível quitar dívidas tributárias mediante a entrega de um bem imóvel do devedor à União. No dia
Read MoreAções condominiais registram queda de 41% em janeiro
As ações por falta de pagamento da taxa condominial na cidade de São Paulo sofreram queda de 41% no mês
Read MoreJuiz autoriza depósito em juízo de parcelas do IPTU
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto, concedeu liminar nesta quinta-feira (25) a mandado de segurança para
Read MorePorteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro
Read MoreBloqueio de bens dispensará ordem judicial
Bens de devedores da União poderão ser bloqueados e ficarem indisponíveis para a venda, sem necessidade de ordem judicial para
Read MoreCâmara reage e agora quer discutir IPTU
O aumento no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que gerou uma enxurrada de reclamações da população, virou
Read More