Legislação

Disputa judicial bloqueia lotes

Moradores de Hortolândia que planejam adquirir a casa própria, ou um terreno para construir, correm o risco de se envolver

O número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio apresentou alta na capital paulista, conforme

As dúvidas sobre a Reforma Trabalhista causaram queda no volume de ações registradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Os vereadores mantiveram, na sessão ordinária desta segunda-feira (5), os cinco vetos do Executivo a emendas do Plano Diretor de

O bairro Nova Campinas vai passar por mais uma mudança no uso e na ocupação de seu território. Nascido como

Agora já é possível quitar dívidas tributárias mediante a entrega de um bem imóvel do devedor à União. No dia

As ações por falta de pagamento da taxa condominial na cidade de São Paulo sofreram queda de 41% no mês