Legislação

Cidades publica novo regulamento sobre distratos de beneficiários do Minha Casa

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com uma nova regulamentação da rescisão dos contratos

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) tornou novamente obrigatória a utilização do Livro de Ordem no controle das

foto Gilson Machado/Prefeitura de Campinas O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), definiu o dia 30 de agosto como data

O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, autorizou as sete Administrações Regionais da Secretaria de Serviços Públicos da cidade a receberem

O mercado imobiliário viveu dois momentos distintos. No início da década, animadas pela queda dos juros, pelos incentivos fiscais, e

A nova Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) deverá ser enviada para a votação na Câmara de Vereadores

Levantamento do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, realizado no Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, aponta aumento