Legislação - Habicamp

Numa sentença considerada histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30/08), por 7 votos a 4, autorizar a terceirização

Vereadores de Campinas aprovam desconto de 20% no IPTU de casas em ruas de feira livre

A Câmara Municipal de Campinas (SP) deu parecer favorável, em segunda votação, ao Projeto de Lei que define desconto de

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Hortolândia quer criar um Programa de Incentivo Fiscal ao Uso de

O presidente Michel Temer (MDB) deve assinar até sexta-feira, decreto que regulamentará a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no

Levantamento realizado mensalmente pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

O novo projeto de uso e ocupação do solo em tramitação na Câmara vai regulamentar, em Campinas, os chamados bolsões

Os moradores da RMC (Região Metropolitana de Campinas) pagaram cerca de R$ 2,4 bilhões em impostos, de janeiro a julho