Legislação - Habicamp

RMC pagou R$ 2,4 bi em impostos

Os moradores da RMC (Região Metropolitana de Campinas) pagaram cerca de R$ 2,4 bilhões em impostos, de janeiro a julho

O Banco de Áreas Verdes de Campinas (BAV) tem, atualmente, 1.099 locais cadastrados, totalizando 1,1 mil hectares, ou seja, 11,7

Sancionada em 2015 e considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Lei do Puxadinho, reformulada

foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje (10), por 14 votos a

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foram protocoladas em maio, na cidade de

A natureza da obrigação das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários

Encaminhado esta semana para a Câmara, o projeto de lei complementar que vai instituir a Política Municipal de Meio Ambiente