Comissão Especial de Estudos da Câmara realizou reunião com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Campinas
Foram apresentados os trabalhos da pasta para desburocratizar e agilizar emissão de alvarás e projetos em andamento
Crédito: Manoel de Brito – A reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Aprovação de Projetos e Emissão de Alvarás da Câmara Municipal de Campinas, realizada na última quinta-feira, (6), contou com a participação dos representantes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) para a apresentação do balanço dos trabalhos da pasta para desburocratizar e agilizar emissão de alvarás e também projetos em andamento.
A secretária da pasta, Carolina Baracat Lazinho, agradeceu o convite e disse ser importante poder apresentar à comunidade o trabalho que vem sendo realizado. Ela reforçou que entidades de classe e representantes do mercado imobiliário têm sido constantemente ouvidos sobre as decisões tomadas pela pasta, em um processo participativo. “Precisamos trabalhar muito para avançar ainda mais na desburocratização”, disse a secretária.
Um dos pontos destacados por Baracat é o esforço que a Administração tem realizado para dar transparência à legislação para ser autoaplicável e não levar à subjetividade ou divergências na análise de projetos.
“Estamos fazendo várias revisões de legislação para esclarecer e deixar o entendimento mais claro. A ideia é que sejam leis menos interpretativas e mais objetivas para dar agilidade nas análises e aplicação das regras”, disse Baracat.
O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho explica que agilizar os processos é fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Estamos empenhados em desburocratizar processos em prol da economia e da população”, reforça.
