Compensações rendem melhoria

A Prefeitura firmou, no ano passado, compromissos ambientais que somaram R$ 5,3 milhões, oriundos do processo de licenciamento, pelo Município, de obras, empreendimentos e atividades potencialmente causadores de impactos ao meio ambiente, e intervenção em área verde. Os termos de compromisso ambiental e os termos de ajustamento de conduta visam a compensação por danos ambientais e somaram, nos últimos cinco anos, R$ 39,5 milhões.

Segundo o secretário do Verde, Rogério Menezes, do total acordado, R$ 36 milhões representaram cerca de 375 mil mudas plantadas desde 2012, volume que corresponde a 225 hectares, ou 300 campos de futebol, além de melhorias ambiental no investimento de equipamentos e infraestrutura. No Termo de Compromisso Ambiental (TCA), são firmadas as obrigações e compensações que o infrator se compromete a executar, dentro do prazo e das medidas determinadas pelo órgão ambiental, devido ao ato infracional ambiental cometido pela atividade ou empreendimento.

Nos casos de TCA para plantios de espécies nativas para compensação por ocupações ou intervenções em áreas ambientais protegidas, por exemplo áreas de preservação ambiental, o compromissário tem um prazo estipulado para executar as medidas de recuperação. Já o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento de caráter executivo extrajudicial que tem como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou o condicionamento de situação de risco potencial à integridades ambientais, por meio da fixação de obrigações e condicionantes técnicos, estabelecidos pela Secretaria Municipal do Verde.

Entre os investimentos realizados nos últimos cinco anos com recursos dos compromissos ambientais estão R$ 2,5 milhões na revitalização do Jardim Conceição, em Sousas, a implantação da ciclovia e melhorias na Avenida Baden Powel ao custo de R$ 690 mil e na Avenida Norte Sul (R$ 580 mil). Também foi possível implantar a Praça 4 no Jardim Planalto de Viracopos, ao custo de R$ 450 mil. A instalação de quadra de areia e equipamentos, além do playground e academia adaptados na Pedreira do Chapadão for financiados por acordo ambiental de R$ 120 mil.

Na lista dessas melhorias custeadas com recursos de compromissos ambientais ou de ajustamento de conduta, estão também a revitalização da praça do bairro Parque Palmeiras (R$ 80 mil), a instalação de academias adaptadas no Parque Luciano do Vale e na Padre Anchieta (R$ 50 mil), o playground inclusivo no Parque das Águas (R$ 30 mil). O parquinho infantil inclusivo no Parque das Águas, no Parque Jambeiro, foi entregue no final de fevereiro. O parquinho é híbrido, isto é, permite que todas as crianças, com deficiência ou não, brinquem nos brinquedos adaptados: gira-gira, gangorra e dois balanços.

 As compensações ambientais, segundo Menezes, resultaram em plantio de 7.510 mudas na Praça Expedicionário Major Pedro Beraldo, no Parque Jambeiro (R 760 mil), mais de 10 mil mudas na Fazenda São José (R$ 991 mil) e mais 29,5 mil na Fazenda São Vicente (R$ 2,8 milhões), ambos na Área de Proteção Ambiental de Campinas (APA). O Jardim Miriam foi beneficiado com o plantio de 13,5 mil mudas ao custo de R$ 1,3 milhão) e 51 fossas biodigestores foram instaladas nas áreas rurais, especialmente nos bairros Pedra Branca e Reforma Agrária, no valor de R$ 86,5 mil. (Correio Popular)

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