Habitação

Conselho do FGTS aprova R$ 65,5 bilhões para habitação em 2020

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, em reunião extraordinária, ajustes do orçamento do Fundo para este ano. A habitação contará com R$ 65,5 bilhões para este ano.

Além disso, conforme decisão do conselho, haverá uma redução gradual dos subsídios concedidos para as famílias de baixa renda até 2023. Para 2020, foi mantida a previsão de destinação de R$ 9 bilhões, mas o valor cairá para R$ 8,5 bilhões em 2021; R$ 8 bilhões em 2022 e R$ 7,5 bilhões em 2023.

Segundo o novo presidente do conselho, Julio Cesar Costa Pinto, a ideia é fazer uma “transição suave” na queda dos subsídios.

Na avaliação dele, com o recuo da taxa de juros no país, é preciso discutir se o ideal é destinar recursos para descontos ou para aumentar a quantidade de financiamentos da casa própria. Internamente, essa discussão já é feita no fundo, mas, para fazer mudanças, é preciso revisar normas como a que trata dos juros dos financiamentos feitos com recursos do FGTS.

Ele avalia que também é preciso considerar a necessidade de se garantir a remuneração das cotas do FGTS para o fundo de investimentos.

Para o ano de 2020, o conselho aprovou um orçamento total de R$ 77,947 bilhões, valor que considera R$ 65,5 bilhões para habitação, R$ 4 bilhões para saneamento básico e R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana. (Valor Econômico)

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