Déficit habitacional recua pelo segundo ano seguido e atinge menor nível histórico no Brasil
Queda é atribuída à retomada de políticas públicas, mas mudanças no perfil das famílias ainda limitam avanço
Foto: Ricardo Stuckert / PR – Pelo segundo ano consecutivo, o déficit habitacional no Brasil apresentou retração e encerrou 2024 em 5,77 milhões de moradias, de acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgado pelo Ministério das Cidades. Apesar da melhora no cenário nacional, o comportamento regional foi desigual: enquanto Norte, Nordeste e Centro-Oeste registraram queda na demanda por habitação, as regiões Sul e Sudeste apresentaram aumento no período.
A redução ocorreu após o pico registrado em 2022, quando o déficit ultrapassou 6 milhões de moradias. Desde então, os números vêm apresentando recuo gradual, indicando uma tendência de melhora, ainda que em ritmo moderado. Em termos relativos, o déficit corresponde agora a 7,4% dos domicílios ocupados no país, o menor percentual já registrado, abaixo dos 7,6% verificados em 2023.
Entre os fatores que explicam essa diminuição está a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2023. Em dois anos, a redução acumulada foi de 7,1%, sendo 3,4% apenas entre 2023 e 2024. No período, mais de 441 mil famílias deixaram de integrar o déficit habitacional, impulsionadas principalmente pela entrega de 923,9 mil moradias vinculadas ao programa federal.
Apesar dos avanços, mudanças demográficas têm impactado o ritmo de queda. O crescimento do número de famílias unipessoais, compostas por apenas um indivíduo, tem ampliado a demanda por moradias, o que reduz o impacto das políticas públicas no enfrentamento do déficit. Esse fator ajuda a explicar por que a retração não foi ainda mais significativa.
A pesquisa também detalha os componentes do déficit habitacional, destacando a predominância do ônus excessivo com aluguel, que representa 62,14% do total, com 3,59 milhões de domicílios nessa condição. Ainda assim, houve redução em relação ao ano anterior. Também foram registradas quedas nos indicadores de habitação precária, que recuou 7%, e de coabitação, que diminuiu 3,9%, sinalizando melhora nas condições gerais de moradia.
Por outro lado, o estudo aponta um aumento no número de domicílios com algum tipo de inadequação, que chegou a 27,9 milhões em 2024. A maior parte dessas inadequações está relacionada à infraestrutura básica, como acesso à água potável, saneamento, coleta de resíduos e energia elétrica.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, os dados mostram avanços importantes, mas reforçam a necessidade de políticas estruturais contínuas: “A redução do déficit é um sinal positivo, mas ainda há desafios relevantes, especialmente na qualidade das moradias e no acesso à infraestrutura adequada, que exigem planejamento e investimentos de longo prazo.”
