Em audiência na Câmara, Habicamp pede mudanças no cálculo do IPTU
Em audiência realizada na Câmara Municipal de Campinas, na tarde da última quarta-feira, o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, defendeu a revisão da aplicação do índice que reajustou o IPTU neste ano, em mais de 30%, voltando ao valor de 2017, mais a inflação do período e fracionado em 10 parcelas a diferença limitando ao máximo a inflação do período, além do cancelamento dos reajustes de 10% previstos para 2019 e 2020. O evento, contou com a presença de representantes de diversas entidades do setor, do comércio e de serviços, e com somente quatro vereadores presentes.
O aumento da parcela do IPTU neste atingiu mais de 210 mil imóveis. O percentual elevado, além de pesar no bolso das famílias e empresas, deve provocar outras reações ao longo do tempo, como aumento do aluguel residencial e comercial; desestímulo ao investimento; e, queda na geração de empregos. “O setor produtivo foi atingido com “uma facada no peito” pela política tributária”, disse o presidente da Habicamp no encontro. Ele pediu a revogação dos reajustes nos anos de 2019 e 2020 e parcelamento dos débitos deste ano. Oliveira Lima também criticou a ausência da maioria dos vereadores – só quatro compareceram – diante de um tema tão sensível que mexe com o bolso das famílias, empresas e com o próprio mercado de trabalho.
Durante quase 2h30, membros de associações e redes de diversos setores usaram o plenário no Legislativo para questionar o índice aprovado pela administração municipal e fazer observações sobre reflexos negativos para a população. Um documento com as propostas foi elaborado e será enviado para o Executivo.