Estado prevê abrir a licitação do trem intercidades em 2018
O governo do Estado planeja para o primeiro semestre de 2018 iniciar as audiências públicas e abrir a licitação para a implantação do Trem Intercidades (TIC), que ligará Americana a São Paulo, passando por Campinas e Jundiaí. O secretário adjunto da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Michael Sotero Cerqueira, disse ontem, no terceiro capítulo do Fórum RAC, que o Estado aguarda a cessão das faixas de domínio da ferrovia de cargas, para poder dar andamento ao projeto. O evento em Campinas debateu “os caminhos da retomada”, no Royal Palm Hotel Resort.
A implantação do TIC ocorrerá por meio de uma parceria público privada (PPP), cujo custo está estimado em US$ 5,4 bilhões. Para que construção do empreendimento seja viável, o Estado teria que ingressar na parceria com US$ 1,8 bilhão, dinheiro que o governo de São Paulo não tem, e por isso está incluindo a linha 7 da CPTM — que liga São Paulo a Jundiaí — na modelagem de investimento para ajudar na obtenção de recursos (fuding) ao empreendimento. O trecho Americana a São Paulo é parte de um plano maior para interligar as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba, a chamada macrometrópole.
O projeto total, para ligar as metrópoles de Campinas, Baixada Santista, São Paulo e Vale do Paraíba, por um trem com velocidade média de 120km/h, tem custo estimado em US$ 20 bilhões. O trecho de Campinas será prioridade, porque tem a maior demanda, estimada em 60 mil passageiros por dia.
Para tentar viabilizar o TIC, o governo do Estado está também pesquisando experiências exitosas em outros países de garantia de receitas ao operador do sistema. A intenção é obter um modelo em que o concessionário do serviço possa obter receitas extras, além da tarifa, para a manutenção da operação, como por exemplo, a exploração de estações, shoppings, projetos habitacionais e comerciais. Somente a receita oriunda da tarifa não é suficiente para sustentar o sistema, sem aporte de verbas públicas.
Em março, o presidente Michel Temer (PMDB) havia garantido que o TIC será incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado para ampliar a relação entre Estado e iniciativa privada e atrair novos investimentos em projetos de infraestrutura. Temer disse na época que a ideia é formar um consórcio envolvendo os governos federal e estadual e a iniciativa privada, para buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que garante a permissão de uso da faixa de domínio da ferrovia de transporte de cargas para a implantação do TIC. A garantia foi possível por emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB) à MP, que permite a prorrogação e relicitação de contratos de concessão do setor de transportes. A emenda estabelece o desmembramento de parte da faixa de domínio para entes federados que pretendam implantar o transporte ferroviários de passageiros. (Correio Popular)
