Prefeitura pagará a proprietários rurais para preservar áreas verdes
Duas áreas ambientais de Campinas, com tamanho igual a 200 campos de futebol, serão conservadas e terão a mata nativa restaurada por meio de um programa lançado pela Prefeitura de Campinas. A proposta prevê pagamento aos proprietários da terra em troca do manejo responsável das nascentes e solo das áreas preservadas ambientalmente. Neste projeto piloto, 200 hectares estão no foco da Administração para recuperação.
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Água quer recuperar e preservar estas áreas pagando ate até R$ 16.648,50 por ano para áreas de até 20 hectares. As áreas prioritárias são as Zonas de Proteção e Recuperação de Mananciais (ZPRM), próximas a dois rios importantes da cidade. A primeira é no entorno do rio Capivari, entre as rodovias Miguel Melhado e Santos Dumont, no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos. A área a ser preservada fica na montante do rio, acima do ponto de captação da Sanasa.
A segunda área é na região de Sousas e Joaquim Egídio, próxima à rodovia Dom Pedro, e incluirá parte da Area de Proteção Ambiental dos distritos. Nessas duas regiões, existem 134 proprietários rurais que poderiam aderir ao programa e receber dinheiro público para recuperar e manter as nascentes e solos de sua propriedade.
No primeiro edital, são 100 contemplados previstos. O restante será contemplado no próximo edital. “Dependerá da demanda, se os proprietários rurais irão aderir ao programa. Mas, com o lançamento, proprietários de outras áreas já nos procuraram”, afirmou o Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes. Se o programa der certo, outras fases podem ser lançadas contemplando novas áreas ambientais.
Menezes afirmou que o pagamento aos proprietários que forem habilitados no programa será feito por etapas, conforme as metas do projeto técnico ambiental feito pela Administração. O prazo para recuperar a área ambiental e cumprir as metas é de 4 anos. “Não é um pagamento solto. Será feito um projeto e a secretaria irá supervisionar como será feito”, disse Menezes. Segundo ele, a partir do momento do cadastro no edital, já disponível, a Prefeitura responderá em até 15 dias se o pedido foi aceito.
Para se inscrever no edital, o interessado deve preencher o requerimento on-line na página do PSA https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfxsRF-yElc2HqxlmZ-U5wiNWneua2rOWJ_dtTwr8Fwypt-LQ/viewform?c=0&w=1 ou protocolar o requerimento anexo ao edital no Protocolo Geral da Prefeitura, endereçado à SVDS.
Apesar do primeiro edital só contemplar as propriedades localizadas em ZPRM, todos os proprietários rurais de Campinas poderão se cadastrar (pelo requerimento on-line). Com isso, a demanda futura será calculada para novas fases do programa. As verbas do PSA são provenientes do Proamb (Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente). (A Cidade On)
