Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) emite 8 alvarás em 2022
Iniciativas como a modernização da legislação municipal, a criação do Grupo de Análise de Loteamentos (GAL) e alterações nos processos internos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas garantiram mais agilidade na aprovação de empreendimentos no município nos últimos dois anos, em especial de loteamentos urbanos.
Para se ter ideia, em 2022, o GAL registrou e emitiu alvarás para oito novos empreendimentos, com 1.804 lotes. Os loteamentos compreendem áreas que somam 1.362.480,98 metros quadrados.
Segundo a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, tanto o volume de aprovações, quanto os prazos de tramitação dos processos na Seplurb são avaliados como positivos e essenciais dentro do planejado, mesmo sendo menor comparado a 2021.
“Podemos considerar 2021 como um ano considerado excepcional na agilidade de análise dos processos, principalmente a partir da criação do GAL ainda em caráter experimental, e efetivado depois em uma das ações do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes) de Campinas”, analisa.
Carolina explica que o cenário de pandemia de covid-19 contribuiu para a redução das aprovações pelas mudanças no expediente e suspensão de tramitações na pasta. Com o grupo, os processos de aprovação prévia de loteamentos passaram a registar tempo médio de sete meses de tramitação.
O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, explica que a eficiência nos alvarás contribui para a economia da cidade em geral. “As iniciativas que desburocratizam e agilizam os processos de tramitação dos loteamentos incentivam os investimentos na cidade e nos novos empreendimentos. Por isso, começar o ano com essa notícia é bastante promissor!”, reforça.
Novos projetos
Com os 1.804 lotes em 8 novos loteamentos registrados em cartório e com alvarás de execução emitidos pela Seplurb em 2022, os empreendedores já podem realizar o início da implantação da infraestrutura dos novos empreendimentos.
Além disso, também em 2022, a Prefeitura publicou decretos aprovando mais três loteamentos, somando outros 706 lotes. A publicação do decreto é requisito necessário para registrar as matrículas em cartório e permitir a emissão do alvará de execução.
Dez análises prévias foram liberadas pelo GAL no ano passado liberando os responsáveis pelos empreendimentos para enviarem os projetos para avaliação no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão Secretaria da Habitação do Governo do Estado. Só após a aprovação do Graprohab, com base na legislação estadual, a Prefeitura pode então dar andamento às próximas etapas de aprovação do loteamento.
