Plano Diretor é aprovado e parte para sanção do prefeito
Campinas já têm um documento fundamental para direcionar o planejamento e como a cidade crescerá no próximos dez anos. Isso porque o Plano Diretor, após adiamentos e um ano inteiro de debates, foi aprovado em 2ª votação, na noite desta segunda-feira (11), por 29 a favor e apenas três contrários.
A aprovação foi sem sustos, protestos ou grandes discussões. Apenas Mariana Conti (PSOL) e Pedro Tourinho (PT) subiram à tribuna para questionar o plano, dizendo que ele atende a interesses da especulação imobiliária e que, apesar do longo período de debates, teve a discussão “direcionada” pelos interesses da Prefeitura.
Diversos outros vereadores, da base governista, discursaram para elogiar o projeto, destacar sua importância e fazer palanque para suas bases eleitorais.
O Plano Diretor acabou aprovado sem a conclusão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, considerado peça chave para o Plano Diretor. No entanto, em entrevista ao ACidade ON Campinas, em novembro, o secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, disse que os conceitos principais foram “inseridos no Plano Diretor”.
No total, foram 75 emendas apresentadas, 41 da Câmara de Campinas e o restante do próprio Executivo, por meio do líder de governo Marcos Bernardelli (PSDB). Elas foram divididas em três “pacotes” distintos para a votação – e todas acabaram aprovadas.
O Plano Diretor é refeito a cada dez anos, segundo o Estatuto da Cidade, de 2001, para que o desenvolvimento urbano acompanhe o crescimento da população e as suas necessidades. O atual plano em vigor em Campinas é de dezembro de 2006.
O Plano atual foi adiado e reformulado após entidades e conselhos municipais solicitarem que fossem abertas audiências públicas para discutir os pontos importantes do projeto.
AS DIRETRIZES
O Plano Diretor tem duas diretrizes importantes: a do desenvolvimento orientado pelo transporte e de ocupar áreas vazias. A primeira diretriz quer criar pelo menos 34 áreas de adensamento misto em Campinas para facilitar a mobilidade urbana. A segunda é aproveitar áreas vaziar para orientar o crescimento, como zonas rurais. Isso será possível com a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. (A Cidade On)