Plantão para tirar dúvidas sobre pedido de alvará para obras
Interessados podem procurar a equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo presencialmente ou agendar horário para atendimento por telefone
Os cidadãos que desejam solicitar alvarás para obras ou regularizar construções em Campinas podem contar com o suporte da Secretaria Municipal de Urbanismo. O serviço está disponível tanto presencialmente quanto por telefone, visando proporcionar maior comodidade aos munícipes.
Para receber orientações ou esclarecer dúvidas, os interessados podem comparecer ao plantão de dúvidas da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP), que faz parte do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS) da Secretaria. O atendimento presencial funciona na sede da Secretaria de Urbanismo, localizada no segundo andar do Paço Municipal, na avenida Anchieta, nº 200, centro. O plantão opera de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h.
Alvará para obras – Secretaria de Urbanismo
Além disso, é possível agendar um horário para consulta por telefone, ligando para a Central de Atendimento da Secretaria de Urbanismo no número (19) 3766-2300. Dessa forma, o cidadão não precisa se deslocar até a Prefeitura para marcar o atendimento, sendo agendado um horário para que ele seja atendido por um técnico da pasta.
O serviço de plantão visa esclarecer dúvidas gerais sobre legislação e orientar sobre os processos necessários para solicitar alvarás, como os de aprovação de projeto e execução de obras, bem como o Certificado de Conclusão de Obras (CCO/Habite-se) e a regularização de construções.
“O serviço prevê melhorias para a sociedade e agilidade nos processos”, salienta o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.
