Prefeitura amplia pedidos de alvarás on-line na plataforma Aprova Fácil
Novos fluxos permitem tramitação de processos e emissão de alvarás pelo sistema, que unifica dados da Seplurb e de Finanças
fotos: Carlos Bassan – Desde, terça-feira, dia 26, a plataforma Aprova Fácil, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas passa a ter fluxos digitais 100% on-line para diversos serviços amplamente solicitados pela população. Estão incluídos pedidos de alvarás de reforma, demolição, construção, ampliação, regularização e o certificado de conclusão de obra (CCO/Habite-se).
As novas funcionalidades foram apresentadas na tarde de hoje em uma reunião no Salão Vermelho do Paço Municipal. Estavam presentes representantes do setor da construção civil da cidade.
O prefeito Dário Saadi destacou, durante o encontro, que a ampliação do acesso digital é um passo importante para a atual Administração. “Nós temos trabalhado desde o começo do governo neste processo de modernização e desburocratização. Temos visto um aumento de solicitações e de novos empreendimentos.” Mas o prefeito destacou que “só a transformação on-line não é suficiente para dar a agilidade que gostaríamos”, e informou que a novidade virá acompanhada da contratação de mais profissionais e de mutirões de análise de processos na Seplurb, nos próximos meses.
Na abertura do evento, a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, explicou que a plataforma permite maior integração entre secretarias da Prefeitura na tramitação dos processos, além da comodidade para arquitetos e engenheiros acompanharem o andamento on-line, cadastrando documentos e atualizando projeto. “O sistema é totalmente on-line desde a entrada do projeto até a emissão do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se)”, explicou. Um QR-Code integrará as informações do projeto e alvarás emitidos a cada etapa da tramitação, ao longo da sequência do fluxo de análise e aprovação do processo.
O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, reforça a importância do projeto em prol do desenvolvimento da cidade. “Desburocratizar é estar atento às inovações e usá-las em prol do desenvolvimento. A Prefeitura de Campinas tem feito um belo trabalho, que sem dúvidas já traz bons frutos para a economia e, consequentemente, para a população”, salienta.
O secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, saudou como grande avanço a interação dos sistemas da Seplurb e de sua Pasta, que permitirá o compartilhamento de dados sobre os alvarás emitidos. Com isso, será extinta a obrigação de apresentar separadamente, nas duas secretarias, em momentos distintos, as guias de Declaração de Inscrição Cadastral/Atualização Cadastral (DIC/DAC) para fins tributários.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Adriana Flosi, participou do evento ao lado do presidente da Câmara, Zé Carlos, e dos vereadores Jair da Farmácia, Luiz Carlos Rossini e Paulo Gaspar. Também estiveram presentes à apresentação a diretora do Secovi-Campinas, Kelma Camargo; o diretor do Sinduscon-Campinas, Daniel Gustavo Carneiro Turchetti; e o presidente do Núcleo Campinas do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-Campinas), Ricardo Hofer.
Novos fluxos
Após a apresentação geral das novas funcionalidades da plataforma Aprova Fácil, arquitetos, engenheiros e técnicos puderam conhecer em detalhes a ferramenta e a forma de tramitação dos processos digitais. Além dos presentes no Salão Vermelho, cerca de cem pessoas acompanharam a apresentação em transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube, que está acessível e ficará disponível em https://www.youtube.com/watch?v=XCoaNE0bK3A.
As solicitações pelo Aprova Fácil, nesta fase, abrangem alvarás de aprovação e/ou execução que atendem edificação nova, ampliação, regularização, demolição e reforma. Em uma próxima etapa, adiantou a secretária Carolina Baracat Lazinho, serão incorporados novos fluxos para cadastramento de glebas, parcelamento do solo (glebas e lotes) e Estudo/Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
A plataforma está aberta ao público e acessível em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/aprova-facil. Na página, está disponível um Manual do Usuário com orientações, passo a passo, para proprietários de imóveis e obras, engenheiros, arquitetos e autores de projetos sobre como utilizar a plataforma de forma remota.
Hoje, a maior parte dos processos em tramitação na Seplurb ainda é físico (em papel). O plano de desburocratização e modernização visa mudar esse perfil, via digitalização, para o cidadão fazer as solicitações on-line e ganhar em agilidade na avaliação dos processos.
A plataforma Aprova Fácil foi apresentada em junho de 2021.O primeiro fluxo a funcionar foi a ARI 2.5 (Aprovação Responsável Imediata), cuja licença é emitida mediante declaração de responsabilidade assinada pelo proprietário e profissionais responsáveis. Até junho deste ano, foram emitidos digitalmente mais de 300 alvarás de execução Ari 2.5. A plataforma já conta com quase 900 usuários inscritos, entre profissionais e proprietários.
