Secretaria da Habitação do Governo do Estado recebe representantes de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Urbanismo de Campinas
Reunião discutiu aprovação de loteamentos e condomínios na cidade
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Os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Urbanismo de Campinas em visita técnica ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão Secretaria da Habitação do Governo do Estado.
Na pauta estava em discussão avanços na legislação sobre projetos de loteamentos e condomínios e o alinhamento de medidas entre prefeitura e órgãos do governo estadual.
As análises prévias liberadas de projetos de loteamentos e empreendimento habitacionais realizadas pelos técnicos da Prefeitura de Campinas são necessárias para que os responsáveis pelos projetos enviem as propostas para avaliação do Graprohab na Secretaria da Habitação do Estado. Somente após a aprovação do grupo, com base na legislação estadual, a Prefeitura pode então dar andamento às próximas etapas de aprovação.
No encontro estiveram presentes o presidente do Graprohab, Lacyr Baldusso, e a assessora técnica, Mirian Moro, o secretário de Planejamento, Marcelo Coluccini, e a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, a secretária-adjunta de Planejamento, Marcela Pupin, e o coordenador do Grupo Análise de Loteamentos (GAL) de Campinas, Fernando Satorres.
Eles discutiram, entre outros assuntos, a definição de um fluxo mais rápido e seguro entre Município e Estado para cumprir as regras para projetos modificativos e substitutivos de loteamentos.
Além disso, foram analisadas situações de possíveis dispensas de aprovação de projetos de condomínios verticais e horizontais pelo Graprohab. Outro tema avaliado pretende que Campinas adote a aprovação de loteamentos concomitante com a de empreendimentos nos lotes, como já é previsto pelo Plano Integrado da prefeitura de São Paulo.
Em levantamento do Graprohab, Campinas é a terceira cidade do Estado de São Paulo com mais unidades habitacionais registradas no órgão desde sua criação, em 1991, e julho de 2023: 66.262 moradias. O município só fica atrás de Guarulhos, com 79.672, e da cidade de São Paulo, com 635.395 unidades habitacionais. No mesmo período, Campinas foi a quarta cidade paulista com mais lotes protocolados: 71.313.
“O levantamento realizado pelo Graprohab, mostra que Campinas é a terceira cidade do Estado de São Paulo com mais unidades habitacionais registradas no órgão desde sua criação, em 1991, e julho de 2023: 66.262 moradias, o que nos enche de satisfação. Que venham novos projetos e incentivos habitacionais”, destaca o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.
