Campinas atualiza regras urbanísticas para agilizar análise de projetos
Novo decreto traz ajustes técnicos para tornar mais eficiente o processo de aprovação de obras
Foto: Carlos Bassan – A Prefeitura de Campinas divulgou nesta semana uma atualização nas normas que regem projetos urbanísticos e edificações no município. A revisão busca aprimorar a eficiência na análise de propostas e assegurar maior rigor técnico na execução de obras, fortalecendo a atuação dos profissionais responsáveis.
A medida ajusta o Decreto nº 23.443/2024, publicado em julho do ano passado, após debates técnicos realizados com equipes da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP) e da Coordenadoria de Fiscalização de Obras (CDFO). Segundo a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, o processo colaborativo permitiu identificar pontos que necessitavam maior precisão e clareza para garantir segurança jurídica e operacional.
Entre as principais mudanças estão a definição mais clara dos tipos de projetos que precisam ser apresentados para análise, diretrizes objetivas para o Plano Integrado, procedimentos otimizados para liberação de alvarás de demolição total e reformas sem aumento de área construída, além de regras mais precisas para substituição de projetos e de profissionais responsáveis.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a atualização é um avanço importante para o setor imobiliário e para a cidade. “A modernização das regras traz mais segurança e previsibilidade para os empreendedores e técnicos, além de tornar o processo mais ágil e transparente para quem investe na construção e no desenvolvimento urbano em Campinas”, afirmou.
