Após Reforma, Campinas reduz em 32% processos trabalhistas
O número de processos trabalhistas abertos em 1ª instância na Justiça do
Trabalho de Campinas teve uma redução de 32,7% desde a implementação da
Reforma Trabalhista no passado. No entanto o número de processos abertos em
2ª instância aumentou em 17,9%.
Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (9) pelo Ministro
Corregedor da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, que esteve no TRT
(Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, de Campinas.
Segundo os dados houve uma diminuição considerável de processos abertos em
1ª instância: foram 165.315 processos abertos entre janeiro a setembro deste
ano, contra 245.751 abertos durante o mesmo período de 2017.
A razão para a queda, segundo o Ministro, seria uma maior cautela dos
advogados trabalhistas em abrir novos casos.
Durante a visita, Corrêa avaliou também os impactos da Reforma Trabalhista
na Justiça do Trabalho e como a 15ª Região conseguiu aumentar o número de
sentenças proferidas, além de diminuir os processos que aguardavam o
primeiro julgamento.
Para Corrêa, as mudanças da Reforma Trabalhista, que atrelam os custos de um
processo perdido ao requerente geram a necessidade de melhor avaliação da
qualidade das provas fornecidas, o que, por consequência, diminui o número
de processos abertos. “Os advogados tem buscado soluções criativas, como por
exemplo, o ajuizamento de ações para a produção antecipada de provas para
permitir verificar a qualidade destas provas antes de entrar com a ação
trabalhista”, explicou.
Por outro lado, os processos em 2ª instância, quando se julgam recursos após
o deferimento da 1ª sentença, o número aumentou. “Foram 107.966 processos
abertos em 2ª instância entre janeiro e setembro deste ano contra 91.533 no
mesmo período de 2017”, avaliou.
Como consequência, o TRT da 15ª Região conseguiu diminuir consideravelmente
o número de processos aguardando sentença. Segundo dados do TRT, em números
aproximados, foram cerca de 65 mil processos julgados/arquivados desde a
implementação da Reforma há um ano, diminuindo o número de processos
aguardando sentença em 1ª instância para 230 mil.
“A Reforma Trabalhista gerou uma diminuição de 27% no número de ações
ajuizadas aqui na 15ª Região, mas a produtividade dos juízes foi mantida”,
afirmou Corrêa.
O Ministro avalia também que, apesar de ser o Tribunal com o maior déficit
de servidores do país, chega a 42%, o desempenho foi relevante. “É um
desempenho acima da média, particularmente em 1ª instância”, avalia. (A
Cidade On)
