Aprova Fácil facilita fiscalização de obras em Campinas
Novo serviço da plataforma on-line permitirá que processos de regularização de obras ganhem agilidade na tramitação
Crédito: Divulgação – A Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas acaba de implementar uma inovação significativa em seu sistema digital, o Aprova Fácil. Agora, o módulo de fiscalização está operando, agilizando o processo de regularização de obras. Esta novidade permite uma análise mais rápida por parte dos técnicos, tudo de forma online. Além disso, as multas por irregularidades serão emitidas digitalmente, incluindo o boleto para pagamento.
Ao longo de dezembro, a equipe composta por fiscais de obras, engenheiros e técnicos da Coordenação Departamental de Aprovação de Projeto (CDAP) do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS) passou por treinamento para dominar a utilização dessa ferramenta revolucionária.
A partir de agora, os processos de regularização de obras que estão fora dos padrões de construção ou foram realizadas de maneira clandestina, protocolados pelo Aprova Fácil, poderão ser acompanhados de maneira conveniente pela plataforma online. Isso significa que não será mais necessário que os interessados se desloquem até a Prefeitura.
Com a implementação do processo digital de regularização, a fiscalização seguirá seu curso pelo Aprova Fácil, integrando todas as informações necessárias. O técnico responsável avaliará as irregularidades encontradas e assinará a multa no ambiente digital. Posteriormente, o sistema gerará o relatório e a multa, encaminhando o boleto de pagamento diretamente para o e-mail cadastrado. Caso haja discordância com a análise, os recursos também poderão ser submetidos pelo Aprova Fácil, dispensando a necessidade de comparecimento presencial na Secretaria de Urbanismo.
Para Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp, a medida é um passo importante para o planejamento urbano da cidade. “A introdução desse módulo digital representa um passo significativo em direção à modernização e agilidade nos processos de regularização de obras na cidade”, comenta Lima Filho.
