Câmara reage e agora quer discutir IPTU
O aumento no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que gerou uma enxurrada de reclamações da população, virou objeto de discussão na Câmara Municipal. O vereador Cidão Santos (PROS) protocolou na última sexta-feira um requerimento para a abertura de uma Comissão Especial de Estudos para debater o reajuste. “Vamos avaliar se algumas regiões tiveram aumento abusivo no IPTU e propor as devidas correções”, afirmou o vereador.
A decisão veio depois de contribuintes procurarem a Casa para reclamar de reajustes acima do teto. O aumento estipulado é de até 30% este ano e pela lei aprovada terá mais 10% de reajuste em 2019 e outros 10% em 2020, totalizando 50% de aumento.
O vereador Marcelo Silva (PSD) também recebeu queixas. “Recebi casos de aumento de 70% ou até 100%. Nem houve tempo da Câmara discutir o reajuste e ele já foi aplicado”, disse para a reportagem da Band. Ontem, o abaixo-assinado encabeçado por moradores de Barão Geraldo ultrapassou as 22 mil assinaturas.
A prefeitura, questionada sobre a reclamação de que a alta que, em alguns casos, estaria acima do teto, disse que em alguns casos tem relação com a atualização de cadastro. Disse também que os contribuintes que suspeitarem de algum erro, podem procurar o Porta Aberta. “Não somos infalíveis. Se houver algum erro, creio que são poucos, o contribuinte pode procurar o Porta Aberta que vamos analisar cada caso. Se for constatado o erro, vamos corrigir”, disse Fernando Santos de Oliveira, supervisor do Departamento de Finanças da prefeitura.
O aumento de 100% citado na reportagem do Metro na sexta-feira, no IPTU da professora aposentada Janete Quintanilha, foi rebatida pela prefeitura. “Houve um erro de interpretação. Ela recolhia um imposto sobre um terreno, que a alíquota é um pouco maior, mas já havia uma construção. Ela entrou com um pedido e nós estávamos restituindo o valor ano a ano. Em 2017 ela ainda não tinha o lançamento completo. Havia um desconto. Aí ela tomando esse valor por base, ficou parecendo que ficou muito alto o reajuste, mas foi os 30% mesmo, explicou Oliveira a TV Band. (Metro Campinas)