Campinas incentiva polo para energia renovável
O prefeito Jonas Donizette (PSB) sancionou uma lei para conceder incentivos fiscais a empresas em processo de instalação na cidade que investirem acima de R$ 101,7 milhões no período de 36 meses, para as já instaladas e as novas que investirem acima de R$ 203,4 milhões no período de 48 meses e para as que atuam na área de energia renovável.
Os incentivos visam, segundo o prefeito, atrair grandes investimentos na cidade e criar um parque industrial voltado ao mercado de energias renováveis, como fabricantes de veículos elétricos e painéis fotovoltaicos.
As empresas enquadradas nas regras previstas na lei, publicada no Diário Oficial do Município, terão, por dez anos, isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de taxas, emolumentos e preços públicos, e redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) para 2% sobre serviços prestados pelas empresas, e sobre os tomados de construção civil no imóvel onde será implantado o empreendimento.
O secretário municipal de Desenvolvimento, André Von Zuben, disse que a lei mostra, especialmente para as empresas da área de energia renovável, que a cidade tem interesse em recebê-las. “Já temos aqui um parque sendo instalado, com empresas que atuam em energia fotovoltaica, ônibus e carros elétricos e a intenção é fazer de Campinas uma referência nesse setor”, afirmou.
A captação dos investimentos ainda dependem, no entanto, de mudanças no cenário econômico. “Quando isso ocorrer, a cidade já estará preparada, com uma legislação, para disputar com vantagem a instalação dessas empresas”, afirmou. O executivo acredita que os incentivos propiciarão a criação de novos postos de trabalho com geração de renda para a população, o aumento de investimentos em atividades produtivas na cidade, especialmente em relação ao parque industrial. O estímulo às atividades que assegurem maior valor adicionado dinamizarão a economia local.
Os incentivos serão concedidos a todas as empresas que já estão em Campinas, que estão em fase de instalação e que vierem a se instalar, em quaisquer ramos de atividade. O benefício, segundo a Administração, não configura uma guerra fiscal, porque adotou a taxação mínima legal de ISS, que é 2%, e a isenção de IPTU é por um período.
A Administração avalia também que não há renúncia fiscal, porque essa receita a cidade ainda não tem. Quando as empresas se instalarem, elas atrairão outras empresas periféricas que atuam no ramo. Campinas vem atraindo investimentos e se transformando especialmente em polo de produção de painéis de energia fotovoltaica. Já estão aqui a Dya Energia Solar, do grupo Tecnometal; a chinesa BYD do Brasil e o mais recente investimento anunciado foi da Schutten We Brasil, uma joint venture formada pela chinesa Schutten Solar, uma das maiores do setor na China, com a brasileira We Brazil.
Em Campinas, a BYD também está produzindo ônibus elétricos. Este ano, a Prefeitura está abrindo mão de uma receita de R$ 890 milhões com os incentivos fiscais que será compensada com o incremento da arrecadação do ISS implementada por mudanças aprovadas no ano passado na legislação — Campinas passou a ter duas alíquotas, de 2% e 5% — e passou a cobrar também o imposto de administradoras de cartão de crédito, arrendamento mercantil (o leasing) e planos de saúde. Atividades de streaming, como Netflix e Spotfy, que não eram taxadas, passaram a pagar o imposto de 2%. (Correio Popular)
