Campinas propõe pacote de incentivos para impulsionar novos empreendimentos no Centro

Medidas combinam benefícios fiscais e flexibilização urbanística para estimular revitalização da região central

Foto: Carlos Bassan – A Prefeitura de Campinas apresentou, na segunda-feira (4), uma proposta de incentivos voltada à atração de novos empreendimentos na área central da cidade. O projeto foi discutido com representantes da sociedade civil, incluindo integrantes dos setores imobiliário e da construção, e tem como objetivo estimular a ocupação e a requalificação da região.

A iniciativa reúne um conjunto de medidas fiscais e urbanísticas que buscam tornar os investimentos mais atrativos. Entre os destaques estão a ampliação do potencial construtivo, que pode chegar a até 7,5 vezes a área do terreno, além da flexibilização de regras urbanísticas e redução de tributos para empreendimentos no Centro.

O pacote inclui ainda a diminuição do ISSQN para 2% na construção civil, desconto no ITBI na primeira transferência e isenções específicas para projetos habitacionais e de uso misto vinculados à Cohab Centro. Também estão previstas reduções no IPTU nos primeiros anos e dispensa de taxas relacionadas ao licenciamento urbanístico, medidas que visam melhorar a viabilidade econômica dos projetos.

Outro ponto relevante da proposta é a revisão do zoneamento urbano, que passa a considerar as características históricas das diferentes áreas centrais, como regiões de perfil colonial, imperial e industrial. A ideia é conciliar preservação do patrimônio com novas possibilidades de uso, incentivando empreendimentos integrados e maior dinamismo urbano.

Segundo o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a proposta representa um avanço estratégico: “A criação de incentivos para a região central é fundamental para atrair investimentos, promover a reocupação qualificada e fortalecer o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e sustentável.”