Entenda o que é a Outorga Onerosa
Você sabe o que é a Outorga Onerosa do Direito de Construir? De acordo com o Vice-presidente da Construção Civil
Read More
Legislação
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram
Read More
Banco Central propõe uso de mesmo imóvel como garantia para vários empréstimos
O Banco Central prepara uma proposta de mudança na legislação para permitir que um mesmo imóvel seja dado em garantia em mais de
Read More
Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2018, que fixa
Read More
Nova licença reduzirá a burocracia de comércio
Prefeitura prepara mudanças na legislação de concessão de alvarás para ofuncionamento de pequenos estabelecimentos de baixo risco e de empresas
Read More
Lei do Puxadinho perto de ir para o Legislativo
A Lei de Regularização de Construção Clandestina e Irregular, popularmente conhecida como Lei do Puxadinho, pode ser apresentada na Câmara
Read More
Vereador quer que Cohab Campinas reserve casas pra mulheres em situação de risco
O vereador de Campinas Aurélio Cláudio (PMB) protocolou projeto de lei na Câmara de Campinas que obriga a Cohab (Companhia
Read More