Cresce a fila por moradia popular em Campinas
Campinas tem 41 mil famílias na lista de espera por uma moradia popular,
contingente que representa um crescimento de 13,8% no déficit habitacional da cidade em dois anos — percentual bem superior ao crescimento populacional de 1,8% no município no mesmo período, que passou de 1.182.429 habitantes em 2017 para 1.204.073 neste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento no déficit para moradias populares — voltadas às famílias com
renda entre R$ 500 e R$ 4 mil — tornou-se uma constante em Campinas nos
últimos quatro anos. Em 2015, o Cadastro de Interessados em Moradia (Cim) da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab) registrou uma fila de 30 mil interessados. Dois anos depois, em 2017, chegou a 36 mil pessoas. Neste ano chegou aos 41 mil cadastrados em busca de moradia popular.
Vinícius Issa Lima Riverete, secretário de Habitação de Campinas, justificou
que esse crescimento no déficit deve-se principalmente ao corte nas linhas
de crédito vindas do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, aliado ao aumento nos índices de desemprego e à estagnação na economia do País.
Regularização
Na tentativa de mudar este quadro na cidade, medidas para reduzir o déficit habitacional começaram a ser implementadas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) neste ano e a expectativa do secretário da Pasta é de colher frutos positivos a partir do ano que vem.
Riverete disse que uma das metas é começar a reduzir essa carência com a
entrega de 20 mil escrituras até o final de 2020, por meio do novo processo
de Regularização Fundiária, previsto para moradias emperradas na burocracia há mais de cinco anos.
A expectativa é diminuir em pelo menos 4 mil moradias o déficit atual apenas com esta medida de regularização. “O processo de regularização fundiária passou a ser feito de forma direta com a população nos bairros e na sede da Cohab, onde grupos de diversas comunidades da cidade estão atualizando seus cadastros e recebendo orientações que vão facilitar a obtenção de linhas de crédito para moradias populares”, explicou.
Segundo o secretário, o trabalho de recadastramento das pessoas interessadas é minucioso e envolve as áreas ambiental, social e também jurídica. Em cada região é feita uma fotografia aérea dos lotes e é estabelecido um diagnóstico do local. Quando esse diagnóstico fica pronto, um projeto urbanístico de moradia é pré-definido. Depois, há um cadastro social, com a presença de técnicos, arquitetos e assistentes sociais. No final é enviada toda a documentação ao cartório para a emissão das escrituras.
Essas reuniões com a comunidade estão sendo realizadas desde abril. Para
citar um exemplo, o secretário destacou que 400 moradores do Núcleo
Residencial Jardim Paranapanema receberam a visita dele e de sua equipe
técnica em junho passado e o processo foi iniciado. Outras ocorreram com os residenciais Filadélfia, Rosalina, Mauro Marcondes, Getúlio Vargas, Colúmbia e Vila Georgina entre outros.
Segundo o secretário, as pessoas antigamente faziam o cadastro na Cohab,
ficavam esperando o lançamento de imóveis populares para financiamento e quando surgia algum lançamento de moradia popular, o cadastro não era
compatível por incorreções no cadastro inicial. “Este tipo de situação não
vai mais acontecer porque as pessoas estão sendo orientadas a buscar por
moradias que realmente elas se enquadrem, dentro do verdadeiro potencial de rendimento”, disse.
Parcerias
Outra medida é a parceria com a iniciativa privada. Segundo Riverete,
milhares de famílias vão poder sair dessa lista de déficit com as parcerias
que estão sendo feitas com construtoras interessadas em investir nos imóveis destinados à população de baixa renda.
A primeira parceria foi formalizada com a HM Engenharia, em 2018, quando foi lançada a pedra fundamental de três empreendimentos habitacionais denominados HM Bem Morar. Dois deles, “Felicidade” e “Liberdade”, estão sendo implantados na Região Sudoeste, entre os bairros Vida Nova e Ouro Verde, enquanto que o terceiro condomínio, denominado “Novo Horizonte”, está sendo construído no limite com Hortolândia.
Esses empreendimentos somam 2.380 unidades e são destinadas a famílias com renda mensal entre um e três salários mínimos. Os apartamentos têm custo total a partir de R$ 133 mil e subsídio de até R$ 42 mil.
Outra grande parceria foi firmada com a FYP Engenharia e Construções. Neste modelo serão construídas 880 unidades habitacionais na Região do Distrito do Ouro Verde com valor médio estimado para financiamento de R$ 170 mil. Estas unidades serão destinadas às famílias com renda mensal entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil.
Riverete disse que sua equipe está usando a criatividade para tentar
diminuir o mais rapidamente possível a falta de moradias. O secretário
lembrou, por exemplo, que em 2017 foi criada em Campinas a Lei Ehis-Cohab, que agiliza trâmites e reduz prazos para a aprovação de empreendimentos habitacionais.
Além da aprovação da lei e das parcerias, outra medida já em estudo pela
diretoria é a implantação em Campinas do Faixa 1 Municipal, onde as regras para participar do programa serão adaptadas e geridas totalmente pelo próprio município em áreas públicas. “Nesta nova modalidade, as regras serão estabelecidas pelo município de forma a atender quem more ou trabalhe em Campinas”, afirmou.
