Habicamp fará parte do COMDEMA 2018-2019
Foram eleitos na tarde desta quinta-feira (14 de dezembro) os novos representantes da sociedade civil e representantes de entidades para compor o novo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), gestão 2018 e 2019. A Habicamp (Associação Regional da Habitação), que tem feito parte do órgão nos último anos, fará parte de mais uma gestão. A entidade terá como titular Carlos Alexandre Silva e, na suplência, seu presidente, o empresário Francisco de Oliveira Lima Filho.
O COMDEMA foi instituído pela Lei Municipal nº 10.841 de 24 de maio de 2001 e do Decreto 13.874 de 04 de março de 2002. Ele tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Campinas.
No COMDEMA são discutidos os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico.
Atualmente é formado por representantes do Segmento Empresarial, Segmento Técnico-Profissional, Segmento Sindical Trabalhadores e pelo Segmento Governamental.
Entre as principais funções do Conselho, estão:
Plenária: Composta pelos conselheiros membros do COMDEMA, tem a função de aprovar os pareceres, moções e deliberações do Conselho. Além disso, é um espaço de discussão das diferentes questões e políticas ambientais do município. Os conselheiros possuem mandato de 2 anos.
Diretoria: Composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário executivo, é responsável pela organização e condução das atividades do COMDEMA e representação oficial do mesmo.
Câmaras Técnicas e Comissões Especiais: Possuem a função de aprofundar a análise e a discussão dos diferentes temas em debate no COMDEMA e encaminhar à Plenária propostas de pareceres, moções e deliberações.
