IPTU vai subir para 210 mil residências
A revisão da Planta Genérica de Valores vai provocar aumento de até 30% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 210 mil residências em Campinas, segundo dados divulgados ontem pelo secretário de Finanças, Tarcísio Cintra. De acordo com o secretário, o limite de 30% vai ser observado no ano de 2018. Para os dois anos seguintes, o reajuste será de 10% a cada ano. O reajuste vai ser aplicado também para as 60 mil vagas de garagem cadastradas na cidade.
O projeto de revisão – que já foi encaminhado à Câmara – vai levar em conta o valor venal do terreno e não o valor da construção. De acordo com Tarcísio Cintra, a revisão da planta de valores também vai gerar isenções – ou reduções nos valores pago hoje – para outras 204 mil moradias. Para o secretário, a atualização da planta genérica vai produzir “justiça tributária”, já que a última atualização foi feita em 2005, sobre dados imobiliários de 2003.
Ele diz que a defasagem tem provocado distorções graves, em que os terrenos de empreendimentos mais recentes, são mais caros que os antigos, independentemente da localização ou da infraestrutura de equipamentos públicos ou serviços que disponha. Cintra cita como exemplo o caso de um condomínio instalado num bairro popular depois de 2005 e que paga hoje 65 UFICs (R$ 216,43) por m2 . Um outro condomínio localizado em área considerada nobre da cidade, mas que foi erguido antes de 2005, paga 57 UFICs (R$ 189,79) pelo metro quadrado.
Para chegar à nova Planta Genérica e Valores, a Secretaria de Finanças mudou a metodologia de apuração do valor venal dos imóveis. Os técnicos abandonaram o método pelo qual se fazia a avaliação do imóvel a partir das quatro faces de uma quadra (no total a cidade são 42 mil faces). Eles identificaram distorções como dois imóveis de uma mesma rua, terem valores muito diferentes.
A partir da nova metodologia, os técnicos decidiram criar na cidade o que chamaram de “regiões homogêneas” – áreas onde os indicadores de construção e serviços são semelhantes. O resultado disso, segundo a secretaria, é que o reajuste do valor do imposto vai atingir de forma mais clara, as regiões que comprovadamente ganharam em valorização nos últimos anos. A nova Planta Genérica estabeleceu ainda novas regras para os casos de isenção. O número de isentos vai subir de 30.701 em 2017, para 32.354 no ano que vem.
Secretaria faz consulta ao mercado sobre novo modelo
O modelo usado para a atualização da Planta Genérica de Valores teve a participação direta do mercado imobiliário. De acordo com a prefeitura, ao menos quatro entidades ligadas ao setor ofereceram informações sobre pesquisas de mercado, estimativas de preços, movimento de compra e venda e as propagandas veiculadas na internet.
O secretário Tarcísio Cintra diz, no entanto, que a Administração estabeleceu algumas travas, de forma a impedir eventuais distorções provenientes do setor privado. Diz que confirmou dados por meio de controle sobre o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Além disso, a equipe técnica estabeleceu desconto de 20% sobre o valor do imóvel divulgado em propaganda e, mais 10% de corte, determinado pela própria secretaria. A secretaria diz não ter estimativa de arrecadação com a nova planta. Para este ano a receita esperada é de R$ 852 milhões. (Metro Campinas)
