Mais de 10 mil licenciamentos ambientais foram emitidos em Campinas
Cidade é pioneira na implementação do Licenciamento Ambiental totalmente informatizado on-line
Crédito: Carlos Bassan – Campinas chega a marca de 10.411 documentos de Licenciamento Ambiental on-line (LAO) que atestam a viabilidade ou inviabilidade ambiental emitidos nos últimos dez anos.
O documento possibilita que a totalidade dos procedimentos para o licenciamento ambiental seja executada pelo computador desde o requerimento até a emissão de boletos de pagamentos, pareceres, manifestações, emissão das licenças e de Termos de Compromissos Ambientais (TCAs).
Segundo a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), Andrea Struchel, as vantagens vão além do fato de o cidadão poder acessar o processo do computador de casa.
“O procedimento reflete também na agilidade das análises porque, na maioria das vezes, o licenciamento ambiental envolve a avaliação de mais de um setor e, no on-line, o pedido já chega a todos os setores envolvidos. Na época do papel, o trâmite só era possível em um setor de cada vez”, explica Struchel.
A prefeitura municipalizou o licenciamento ambiental em 2010 e, em agosto de 2013, deu início ao processo gradual de informatização dos processos. Em setembro de 2014, o procedimento passou a ser 100% on-line para todas as novas solicitações a partir de então.
Para Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp, o processo faz da cidade um exemplo nacional a ser seguido. “O impacto ambiental, o desenvolvimento sustentável e a agilidade burocrática beneficia a todos”, comenta Lima Filho.
