Medidas agilizam e ampliam a emissão de alvarás em Campinas em 2022
Levantamento mostra aumento de mais de 19 por cento na emissão de alvarás de Execução; outras licenças acompanham progressão
foto: divulgação-PMC – A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas conseguiu ampliar, em média, entre 14% e 19% a emissão de alvarás em 2022. Os dados mostram aumento de produtividade e são decorrência do aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho na pasta, de medidas de desburocratização e da implementação de ferramentas que agilizam a tramitação dos processos.
Segundo levantamento comparando os períodos de dezembro de 2020 a novembro de 2021, e de dezembro de 2021 a novembro de 2022, o ganho no volume de emissão de alvarás de Aprovação, de Execução, Conclusão de Obras e os de Uso foi positivo em todos as categorias. “Em 2021 e, principalmente agora em 2022, implementamos várias medidas internas na Seplurb na tramitação dos processos e também adequações da legislação e queríamos avaliar o resultado. Por isso, mesmo antes de fechar o ano, estamos estudando os números”, explica a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
A emissão de alvarás de Aprovação cresceu 18,68% no período: de dezembro de 2020 a novembro de 2021, foram 1.161 aprovações, e somaram 1.378 de dezembro de 2021 a novembro último. Também nos mesmos doze meses, houve crescimento de 19,36% no número de alvarás de Execução emitidos: de 2.747 para 3.279. Já a emissão dos alvarás de Conclusão de Obra (CCO) aumentou 14,63%: foram 1.490 de dezembro de 2020 a novembro de 2021, e 1.708 entre dezembro de 2021 e novembro deste ano.
Na avaliação da secretária, os resultados são bastante satisfatórios e mostram o rumo correto do processo de desburocratização e modernização da estrutura. E como resultado, afirma Baracat, os dados apontam também para o cumprimento do objetivo maior: mais rapidez nas respostas aos munícipes que solicitam alvarás à Prefeitura. “É uma forma de estimular novos empreendimentos e gerar confiança para investimentos na cidade”, avalia.
A Seplurb também registrou o aumento na emissão de alvarás de Uso de 15,26% em Campinas entre os dois períodos. De dezembro de 2020 a novembro de 2021, foram 8.644 alvarás, ante 9.965, de dezembro de 2021 a novembro de 2022.
O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, reforça o orgulho em fazer parte do projeto. “É uma honra para a Habicamp ter a oportunidade de participar deste projeto com medidas que agilizam e ampliam a emissão de alvarás em Campinas. Essas medidas potencializam a economia e desburocratizam processos”, salienta.
