Novo Portal do Empreendedor da Emdec facilita implantação de projetos
Tramitação de relatórios de impacto de trânsito passa a ser on-line; consulta de processos foi otimizada
foto: divulgação/PMC – Na última quarta-feira, 29 de junho, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) lançou o Portal do Empreendedor (www.emdec.com.br/portaldoempreendedor), com o objetivo de facilitar o processo de análise e implantação de empreendimentos que causam impacto no trânsito.
Os Relatórios de Impacto de Trânsito (RITs), que identificam os impactos viários do empreendimento e propõe medidas para melhorar a qualidade da circulação de pedestres e veículos serão, a partir de agora, tramitados de forma on-line pelo sei! (Sistema Eletrônico de Informações).
Além disso, o projeto inclui um novo sistema de consulta do protocolo, em https://portal.emdec.com.br/portaldoempreendedor para realizar buscas com maior precisão sobre andamento de procedimentos e prazos.
A apresentação do Relatório de Impacto de Trânsito é necessária nos processos de Licenciamento Ambiental Online (LAO), que são centralizados na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (https://lao.campinas.sp.gov.br).
A regularização do empreendimento também pode ocorrer via Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (https://eiv.campinas.sp.gov.br) e Cia de Habitação Popular de Campinas (https://www.cohabcp.com.br/ehis-cohab), mas nestes casos os processos são encaminhados diretamente pela Seplurb e Cohab à Emdec, sem o empreendedor tramitar o RIT.
Assim, não é mais necessário comparecer presencialmente até a Emdec para dar entrada nos RITs, e a consulta, que antes apenas informava, pelo sistema da Prefeitura Municipal, que o processo estava na Emdec, agora detalha cada passo da solicitação, indicando seu status (“Ativo”, “Inativo”, “Concluído” ou “Aguardando Empreendedor”).
“São inovações que agilizam a tramitação, análise e definição dos projetos viários exigidos, de forma que os empreendimentos cumpram plenamente sua função social, garantidas, no entorno, a segurança, fluidez e sustentabilidade”, comenta o presidente da Emdec, Vinicius Riverete.
O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, explica o alinhamento da gestão atual de Campinas e a importância de projetos que impactam diretamente na vida do cidadão. “Campinas está bem amparada, com projetos novos e ações que vão potencializar ainda mais a economia e a posição da cidade frente a região e até em âmbito nacional. Parabéns pela iniciativa. A tecnologia nos permite facilitar processos e esse é o melhor caminho para aquecer o mercado|”, reforça.
