Perímetro urbano pode ganhar 184 novas áreas
A Secretaria de Planejamento – que ontem apresentou a minuta do projeto que disciplinará a expansão urbana em Campinas – já recebeu 184 pedidos de proprietários rurais que querem a incorporação das áreas ao perímetro urbano. A secretaria informou que dos cerca de 400 km2 que hoje compõem a zona rural de Campinas, 186 km2 estarão passíveis de incorporação pelo perímetro urbano. Ou seja, a área poderá perder quase a metade de sua extensão.
De acordo com a pasta ainda não estão definidos os critérios para determinar quais pedidos serão atendidos prioritariamente, mas antecipa que todos eles serão obrigados a pagar uma outorga e só serão liberados para incorporação depois de estudos de viabilidade. A autorização vai depender de regras previstas nas leis de parcelamento do solo, além de legislações ambientais e de patrimônio, por exemplo. A área passível de mudança foi chamada de Macrozona de Desenvolvimento Ordenado.
“Houve uma política de expansão de uma forma geral, estendendo por toda a Macrozona justamente para não beneficiar um ou outro”, disse o secretário Carlos Augusto Santoro, de acordo com a assessoria de imprensa. Segundo o órgão, técnicos já começaram a desenvolver os estudos, inclusive com a demarcação desse novo perímetro urbano, que vai se dar em toda a extensão da Macrozona.
Os técnicos vão ainda, delimitar trechos com restrição à urbanização, como aqueles que são sujeitos a controle especial em razão de ameaças de desastres naturais. Além disso, vão definir diretrizes específicas para implantação de infraestrutura, sistema viá- rio e equipamentos públicos. (Metro)
