Prefeitura de Campinas apresenta projeto para reforma de imóveis do centro a síndicos
Proposta prevê isenção de impostos para incentivar a reabilitação de prédios da região
A Prefeitura de Campinas irá apresentar da proposta de minuta do projeto de lei complementar (PLC) que visa estimular reformas de edificações por meio de incentivos urbanísticos e fiscais na cidade.
A ação faz parte do Plano de Requalificação da Área Central (PRAC), o “Nosso Centro”, que reúne várias iniciativas da Prefeitura. A reunião acontece nesta quarta-feira, 13, às 14h15, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC).
Com objetivo de levar proprietários e empresários a recuperar prédios e casas para estimular a ocupação de moradias e comércios. Dessa forma, será possível atrair moradores e dinamizar o Centro de Campinas com novas atividades comerciais, além de revitalizar as que já existem.
“A reabilitação valoriza o imóvel”, afirma a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. “Um dos incentivos para a revitalização é a isenção de cobrança de IPTU, que pode chegar até a 11 anos, os condomínios podem organizar os moradores para investir na reforma dos prédios. Atualizar as estruturas elétrica e hidráulica, por exemplo, também é um investimento em segurança”, explica Carolina.
A minuta do PLC de incentivos para a reabilitação de edifícios está disponível no link.
E a Audiência Pública será realizada no dia 23 de setembro, no Salão Vermelho do Paço Municipal, a partir das 14h15, aberta a toda comunidade. Onde, a proposta será avaliada e novas contribuições poderão ser incorporadas. As sugestões para aperfeiçoamento da proposta já devem ser enviadas pelo link, onde os interessados poderão inserir comentários e contribuições.
Após as discussões com a sociedade, a versão final do PLC será enviada à Câmara. A previsão é de que o documento seja encaminhado até o final de setembro.
“Estamos otimistas com os projetos de Campinas, que visam melhorias para a população e fortalecimento da economia”, reflete o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.
