Rede imobiliária de Campinas alerta para golpe da falsa locação de imóveis

Um novo golpe contra o consumidor está em prática, desta vez atingindo o setor de locação de imóveis. O alerta é de Mário Uchôa, advogado e presidente da Rede Imobiliária Campinas, grupo que reúne 23 empresas associadas, com cerca de 500 corretores em 30 pontos de vendas na região.

O “golpe da falsa locação” funciona assim: o proprietário recebe uma ligação ou uma visita de um suposto corretor interessado em um imóvel à disposição para locação há cerca de quatro meses. O profissional elogia as qualidades e preço do imóvel, afirmando já ter o locatário certo para ele. E aceita as condições e demais encargos de locação e querendo assinar o contrato imediatamente, para se mudar o mais rápido possível. Até aqui, tudo dentro do usual no ramo.

No entanto, é nesse momento que o negócio começa a tomar outro rumo. Segundo Uchôa, os golpistas fazem uma triagem dos imóveis que possuem placas de locação e que há alguns meses ainda não foram locados. “Este golpe lembra muito o golpe do bilhete de loteria premiado que chega ao mercado imobiliário. A incidência desse tipo de prática criminosa aumenta cada vez mais. Os criminosos se aproveitam de imóveis que tem custo de condomínio como forma de persuadir o dono do imóvel a se livrar do ônus de pagar o condomínio e o IPTU”, diz.

O suposto corretor de imóveis traz o contrato de locação já pronto para o proprietário assinar, geralmente em uma sexta-feira, final da tarde ou em um sábado, com as devidas firmas reconhecidas em cartório, do futuro locatário e de seu fiador ou com qualquer outra garantia locatícia e com a documentação aparentemente em ordem. Tudo assinado entre as partes. O agora locatário então já tem a devida autorização do proprietário/locador para se mudar imediatamente para o imóvel. “As ações normalmente ocorrem na véspera de um feriado prolongado ou próximo de um final de semana e a prestação de serviços dos golpistas é invejável” destaca Uchôa.

Como o primeiro aluguel é do corretor ou da imobiliária, no segundo mês não ocorre o pagamento acordado entre as partes e o proprietário do imóvel liga para o suposto corretor ou imobiliária, que o tranquiliza afirmando que vai cobrar o locatário inadimplente. Essa “conversa” se arrasta por três a quatro meses, sem que efetivamente os pagamentos ocorram. “Na verdade quem está morando no imóvel não é a mesma pessoa que assinou o contrato e o fiador é apenas de fachada, porque não é localizado no endereço que consta no contrato e muitas vezes até o nome é falso ou de uma pessoa já falecida”, relata Uchôa.

Nessa etapa, conta, o proprietário descobre que as firmas reconhecidas em cartório e outras documentações são falsas. “E, na grande maioria das portarias dos prédios não se confere se o inquilino que está entrando com a sua mudança é o mesmo que está no contrato assinado. Ou seja, o golpe foi consumado”, diz.

Segundo Uchôa, resta ao proprietário/locador partir para uma ação judicial para retomar o imóvel, o que nem sempre é fácil. O esquema é tão bem montado que o morador do imóvel também está participando do golpe e, em geral, tem um histórico de despejo por falta de pagamento. O suposto corretor de imóveis/imobiliária cobra dele o equivalente a cinco aluguéis para perpetrar o seu golpe. Para complicar mais a situação do proprietário/locador, na maioria das vezes o suposto corretor/imobiliária golpista, que fornece até o endereço da sede, não é mais localizado e o estabelecimento não existe no local fornecido anteriormente. Uchôa explica que o grupo de golpistas conhece perfeitamente a legislação que rege os direitos e deveres nas locações – a Lei nº 8.245 – Lei do Inquilinato ou das Locações Urbanas e se utilizam dela para obter vantagens com seus ilícitos.

É importante atuar na prevenção, diz Uchôa. Ele lembra que o proprietário deve consultar o Creci Regional e verificar registro e idoneidade: do corretor de imóveis, além da atuação dele no mercado; da imobiliária que o está atendendo, consultando as entidades do setor, como a própria Rede Imobiliária Campinas. (DCI)