Requalificação de imóveis no Centro de Campinas foi iniciada
A prefeitura da cidade liberou os dois primeiros alvarás através da “Lei do Retrofit”
Crédito: Carlos Bassan/Arquivo PMC – Dois edifícios comerciais são os primeiros a obter alvarás para a execução de obras de reformas pela lei municipal de incentivos urbanísticos e fiscais para reabilitação de edificações no Centro de Campinas. Conhecida como “Lei do Retrofit“, por permitir atualizar as construções e modernizar o uso, inclusive com alteração de comercial para residencial ou vice-versa e também ocupação combinada de moradia e negócios, a legislação busca trazer mais pessoas para a área central e dinamizar a região.
Durante a análise técnica do projeto é feito o enquadramento para o grau de incentivos fiscais ao proprietário. Com a aprovação do projeto de requalificação, já é emitido o alvará de execução da obra, que permite ter acesso às isenções fiscais de acordo com as três categorias de intervenções para a reabilitação de imóveis: integral, parcial e mínima. O enquadramento dos projetos em cada uma delas de depende dos itens propostos na reforma.
O primeiro prédio a obter o alvará é um edifício comercial de 16 andares na avenida Doutor Moraes Salles, com área de 13,2 mil metros quadrados, que foi enquadrado na categoria de reabilitação mínima.
Já o segundo imóvel a ter o alvará liberado pela lei de incentivos à requalificação também é comercial e já abrigou a sede de um banco em Campinas, mas está fechado no momento. A reforma permitirá nova ocupação. Fica na rua General Osório, na altura do Largo do Rosário. O projeto prevê a requalificação total do imóvel, como parte hidráulica, elétrica, elevadores, instalações e reconfiguração dos andares, modernizando a estrutura.
De acordo com Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp, a lei complementar de incentivos fiscais e urbanísticos é fundamental para reestabelecer a vida no centro da cidade. “Com a recuperação de prédios e residências no centro, podemos voltar a ver o movimento da cidade com outro pulsar”, comenta Lima Filho.
