RMC: IPTU deve injetar R$ 1,44 bi na economia

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá injetar ao menos R$ 1,44 bilhão na economia da Região Metropolitana de Campinas (RMC) ao longo de 2019. O imposto, que varia conforme a localização, metragem do terreno e da construção e utilização do imóvel, é utilizado pelas prefeituras no custeio de serviços de infraestrutura, saúde, merenda e folha de pagamento dos servidores.

De acordo com levantamento do Correio Popular, com base nas estimativas divulgadas pelas 20 prefeituras da RMC, cerca de 1,1 milhão de carnês foram emitidos e começaram a ser entregues nas casas dos moradores da região na última semana.

Na maioria das cidades da RMC, o reajuste médio adotado pelas prefeituras com o IPTU neste ano fica na casa dos 4%. Apenas em Cosmópolis, onde a Câmara de Vereadores não aprovou correções da taxa, a metodologia de cobrança será idêntica à do ano passado.

Na maioria dos municípios, no entanto, o aumento adotado neste ano levará em conta índices como IPCA, IGPM ou INPC — cada Prefeitura tem autonomia para estipular o método de reajuste de seus impostos municipais. É o caso de Sumaré, onde não haverá aumento real, sendo alterado apenas os 4,55% de correção monetária. “Destacamos que a correção do IPTU foi apenas de acordo com a inflação medida pelo IPCA, algo que é determinado por lei e devemos cumprir. Não haverá nenhum aumento ou reajuste por parte da Prefeitura”, explicou o prefeito Luiz Dalben (PPS).

Em Campinas, a alta no IPTU tem gerado polêmicas e confundido alguns moradores, já que o reajuste poderá variar de 4% a 14,4%, com maior elevação para a parcela da população que reside nas regiões mais nobres da cidade. São imóveis que, na atualização do Mapa de Valores realizada no ano passado, tiveram valorização superior a 30% desde 2005, quando a última atualização havia ocorrido. Em 2018, a Prefeitura já aplicou o reajuste de até 30% sobre o valor do imposto pago em 2017. Os imóveis que tiveram aumento do IPTU superior a esse percentual pagarão a diferença em 2019, limitada a 10% de aumento.

A majoração, que pode chegar a 14,4%, é consequência do aumento de até 10% que será aplicado sobre o imposto, em Unidade Fiscal do Município (UFIC), e da atualização monetária de 4% na UFIC, que indexa o valor venal dos imóveis e de todos os tributos, multas e demais créditos pertencentes à Fazenda Pública. O novo valor da unidade, de R$ 3,5262, começou a valer em 1º de janeiro. O reajuste da UFIC é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e medido durante os últimos 12 meses, a contar de novembro. 

Na terça-feira, os vereadores Zé Carlos (PSB), Gilberto Vermelho (PSDB) e Nelson Hossri (Podemos) protocolaram um projeto de lei para revogar o aumento de 10% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Campinas previsto para 2020. Eles já tinham votado a favor do aumento quando o projeto do Executivo passou pela Câmara, em 2017, mas voltaram atrás. A proposta de revogação do reajuste será analisada pelos vereadores nos próximos meses. (Colaboraram Diego Cunha, Eduardo Martins, Giuliano Abrahão e Yasmin Rachid) (Correio Popular)

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