Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Campinas propõe mudança para aprovação de loteamentos
Novo fluxo busca unir ações de processos de cadastramento e parcelamento para agilizar burocracia
foto: Carlos Bassan – A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas pretende aglutinar as ações que envolvam aprovações de cadastramento de glebas e parcelamento de solo para projetos de loteamentos urbanos com a implantação de um novo fluxo de trabalho.
“A ideia é unir dois fluxos que temos hoje na pasta para que sejam analisados concomitantemente: o de cadastramento de gleba e o do projeto para loteamento nesta área. Hoje são feitos separadamente, um após o outro. Com a mudança que estamos avaliando, seriam feitos ao mesmo tempo”, explica a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
Baracat estima que analisar os dois fluxos ao mesmo tempo tornaria possível reduzir em cerca de um ano o processo como um todo, do cadastramento de glebas e da aprovação prévia para loteamentos urbanos.
Hoje, em média, são dois anos para o processo de cadastramento de glebas e o da liberação da análise prévia do loteamento em área urbana em Campinas.
“A proposta agiliza o processo e desburocratiza trâmites que causam desgastes. Mais uma medida em prol da economia e da população de Campinas”, reforça o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.