Artigo: a síntese para o Planejamento Urbano e Ambiental, um paradigma para as cidades e cidadãos

Neste artigo, o Prof. Carlos Alexandre Silva, especialista em Eco Urbanismo e vice-presidente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Habicamp, fala sobre a síntese para o Planejamento Urbano e Ambiental, um paradigma para as cidades e cidadãos. Saiba mais abaixo!

Carlos Alexandre Silva

As Prefeituras dos municípios brasileiros assumem a gestão pública com o compromisso para o desenvolvimento das cidades, e a melhoria da qualidade de vida  da população é determinada por estas ações administrativas.

As conquistas de uma gestão de governo não se resumem apenas em obras, mas, e principalmente naquelas ações que propiciam a cidade e ao cidadão as condições de aferir os benefícios. A maneira encontrada para garantir estas expectativas está em dotar a gestão municipal de mecanismos e instrumentos, capazes de garantir com eficiência as determinações da Constituição Federal no que se refere à
Política Urbana, instituídas no Estatuto da Cidade, bem como aquelas definidas no Plano Diretor. Aos poucos, os resultados são apresentados e disponibilizados á população sob a forma de estudos, levantamentos, leis e decretos que, depois de concluído um cronograma de discussões técnicas e audiências públicas com os setores
da sociedade civil e Câmaras Municipais.

Os estudos apresentados Relatório Técnico e Mapeamento dos Vazios
Urbanos dos Municípios, Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE, e a Revisão da Carta de Risco, constituem-se em documentos originários da estrutura organizacional para o planejamento Ambiental, derivados de pesquisa, análise e síntese e são de relevante importância para a administração municipal, dando ao planejador, frente aos seus objetivos e disponibilidades, diretrizes para identificar as fontes de erros e avaliar as razões de custo e benefício que julgar admissíveis ao desenvolvimento do planejamento, não só para o desenvolvimento do município como também para a aplicação das legislações pertinentes. Para tanto é importante que estes estudos sejam desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar com técnicos, mestres e doutores de
renomado saber, que ao longo das atividades apresentem os resultados necessários para avaliação e discussão, com a equipe de técnicos da administração municipal.

O mapeamento dos Vazios urbanos além de localizar, identificar e conhecer a forma de ocupação atual do território municipal apoiará a promoção e controle do uso e ocupação do solo da cidade, bem como o crescimento da economia e do emprego, garantindo a função social da propriedade. O potencial existente no espaço rural dos municípios leva a administração a repensar a forma de ocupação dessas áreas em relação à preservação ambiental e o seu potencial produtivo, elaborando o Zoneamento Ecológico Econômico, que a partir da análise dos diagnósticos define as diretrizes e alternativas de uso, ocupação do solo e desenvolvimento das atividades de caráter rural e urbano, de maneira sustentável.

Por último a Revisão da Carta de Risco, marco balizador das diretrizes da Agenda 21, incorporadas no Plano Diretor, traz no seu bojo definições e explicações quanto às restrições ao uso e ocupação do território municipal em relação às
características do solo, da vegetação do meio biótico, recursos hídricos e a necessidade de recuperá-los.

Os estudos revestem-se do conteúdo necessário para a sua aplicação, na
medida em que favorece a execução dos programas estratégicos da gestão, fornecendo
os indicativos e possibilidades, que promovam à ocupação ordenada e sustentável,
aproveitando-se das várias alternativas colocadas a disposição da população. Além do
mais, a administração municipal, resgata as suas prerrogativas em relação á aplicação
da legislação pertinente, beneficiando mais uma vez a cidade e seus cidadãos
Embasados neste conceito, e rigidamente focados em estabelecer critérios para
o desenvolvimento sustentável econômico e ambiental e a garantia à moradia para os
cidadãos de Campinas e região Metropolitana, a HABICAMP Entidade setorial que atua
em Campinas há 25 anos, abrangendo 48 cidades com densidade demográfica de
quatro milhões de habitantes, tem notório reconhecimento pela comunidade, o que fez
da entidade um órgão catalisador de grupos e comissões atuantes nas prefeituras e
demais órgãos públicos, assim como da integração com as demais entidades voltadas
para o setor imobiliário e da habitação regional. Possui representações em comissões
do município, tais como:

CPLE (Comissão Permanente de Legislação Edilícia), CONDEPACC (Conselho de Defesa do Patrimônio Arquitetônico e Cultural de Campinas), CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), CAPG (Comissão da Legislação de Pólos Geradores), CCDE (Conselho Consultivo dos Poderes Municipais para o
Desenvolvimento Econômico de Campinas), COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Junta Tributária, Conselho Municipal de Saúde de Campinas, Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campinas e Mapa de Valores Imobiliário, Planejamento Participativo de Campinas e Conselho Municipal de Campinas.

Tem como missão o propósito central de propiciar soluções das demandas de seus associados, a visão de atuar como entidade provedora de soluções empresariais aos públicos internos e externos, com postura moderna, dinâmica e eficaz.

E como valores o compromisso com os associados, eficácia na ação, coerência no atendimento, respeito ás pessoas, trabalho em equipe e parceria com a comunidade, e a prerrogativa de estabelecer desta forma um programa de Governança Corporativa no sentido de compartilhar com toda sociedade o expertise empresarial do setor a fim de dirimir planos, programas e projetos que contribuam com o crescimento ordenado e sustentável das cidades e seus cidadãos.

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