Campinas passa a fazer parte do Graprohab Integra
Convênio com o Estado prevê redução de seis meses para o prazo de análise de loteamentos
Fotos: Divulgação – A prefeitura de Campinas foi a primeira a assinar um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado para permitir que projetos de loteamentos em análise prévia pelos órgãos municipais possam tramitar ao mesmo tempo, paralelamente, no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab) na esfera estadual.
O objetivo é reduzir o prazo para aprovação final dos processos em cerca de 6 meses. Para isso, a prefeitura emitirá um documento oficial alternativo à Certidão de Conformidade, que atualmente só é possível após a aprovação prévia municipal.
A adesão de Campinas ao procedimento chamado de Graprohab Integra é uma das medidas de desburocratização adotados pela prefeitura para tramitação mais eficiente dos processos de análise de alvarás para obras pelas pastas municipais.
“Com essa ação, Campinas avança ainda mais na desburocratização e agilidade nas análises, permitindo mais investimentos, aumentando a empregabilidade na construção civil e tornando a cidade mais atrativa e pujante”, frisou a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
“A medida é um passo fundamental para impulsionar o setor imobiliário na cidade através de um elo com o governo do Estado”, reforça o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.
