Campinas passa a fazer parte do Graprohab Integra
Convênio com o Estado prevê redução de seis meses para o prazo de análise de loteamentos
Fotos: Divulgação – A prefeitura de Campinas foi a primeira a assinar um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado para permitir que projetos de loteamentos em análise prévia pelos órgãos municipais possam tramitar ao mesmo tempo, paralelamente, no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab) na esfera estadual.
O objetivo é reduzir o prazo para aprovação final dos processos em cerca de 6 meses. Para isso, a prefeitura emitirá um documento oficial alternativo à Certidão de Conformidade, que atualmente só é possível após a aprovação prévia municipal.
A adesão de Campinas ao procedimento chamado de Graprohab Integra é uma das medidas de desburocratização adotados pela prefeitura para tramitação mais eficiente dos processos de análise de alvarás para obras pelas pastas municipais.
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“Com essa ação, Campinas avança ainda mais na desburocratização e agilidade nas análises, permitindo mais investimentos, aumentando a empregabilidade na construção civil e tornando a cidade mais atrativa e pujante”, frisou a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
“A medida é um passo fundamental para impulsionar o setor imobiliário na cidade através de um elo com o governo do Estado”, reforça o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.