Legislação - Habicamp

O prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) regulamentou ontem a lei que dá incentivos fiscais para grandes empresas que se

Taxa de cadastro para financiamento de imóveis pode ser proibida

O projeto de lei (PLS 464/2012) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proíbe os bancos de

O valor nominal dos imóveis (sem descontar a inflação) tem se mantido estável nos últimos 12 meses, em média, nos

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano entrega 559 títulos de propriedade para famílias que moram em empreendimentos da Companhia.

A chamada “Lei dos Puxadinhos” – que pretende promover uma ampla regularização de imóveis hoje considerados clandestinos em Campinas –

Encaminhada em final de junho para votação na Câmara, a lei que redefiniu o perímetro urbano de Campinas deve sofrer

A decisão mantém a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. No caso de não-pagamento de direitos trabalhistas, o tomador de serviço