Legislação - Habicamp

Um juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo decidiu que um condomínio não pode impedir que seus moradores utilizem

Lei do distrato terá regime de urgência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.220/15, que regulamenta

O projeto de lei do novo parcelamento, uso e ocupação do solo de Campinas – previsto para chegar amanhã na

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O primeiro impacto verificado foi na redução de consumo de Bens e Serviços, principalmente nos produtos de Alimentação Básica, nos

A Prefeitura negou nesta quarta-feira (16) o risco de atrasos ou até mesmo suspensão do processo de regularização fundiária no

A Justiça concedeu liminar em que proíbe a Prefeitura de Campinas de conceder título de posse de área aos moradores