Legislação - Habicamp

A Prefeitura negou nesta quarta-feira (16) o risco de atrasos ou até mesmo suspensão do processo de regularização fundiária no

Habitação Legislação

15/05/2018 Habicamp

Justiça barra entrega de título de posse no Oziel

A Justiça concedeu liminar em que proíbe a Prefeitura de Campinas de conceder título de posse de área aos moradores

Legislação

09/05/2018 Habicamp

Projeto sobre a Lei do Solo tem primeira apresentação

A 1ª apresentação da minuta do projeto da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) foi realizada

construção civil governo Legislação

09/05/2018 Habicamp

Governo quer mais R$ 9 bi do FGTS para Minha Casa Minha Vida

Para atender a um pleito dos prefeitos em ano eleitoral, o presidente Michel Temer determinou à Caixa Econômica Federal providências

Legislação

04/05/2018 Habicamp

Prefeitura disponibiliza material sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo

A Prefeitura de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), disponibilizou na internet, na sexta-feira, dia

Imóveis Legislação

03/05/2018 Habicamp

Penhora de imóvel familiar é negada por dívida

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional

Habitação Legislação

02/05/2018 Habicamp

Nova Luos permitirá verticalizar os bairros

A LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) que vai ser enviada agora em maio para a Câmara, vai