Construção civil puxa arrecadação do ICMS em Campinas

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em Campinas somou R$ 87,5 milhões em outubro, com alta real de 15,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foi o maior repasse mensal do ano e mostra uma reação positiva na arrecadação do tributo, mas ainda com pequeno ganho real. De janeiro a outubro, Campinas recebeu R$ 641,1 milhões de ICMS, crescimento real de 1,02% na comparação com 2018.

“É muito pouco”, disse o secretário de Finanças, Tarcisio Cintra, mas o
importe, segundo ele, é que pelo menos a arrecadação do tributo parou de
cair. Mas ele não acredita que haverá, no ano, recuperação muito acima da
inflação.

Um fator que influencia os números da cidade é o bom desempenho do setor da construção civil, cujo mercado está reagindo acima de São Paulo. “Mas é um ponto fora da curva”, avaliou.

Dados da Prefeitura mostram que houve um aumento de 54% na emissão de alvarás de construção e crescimento no volume de metros quadrados aprovados de 40%. O setor também está com saldo positivo de geração de empregos. Campinas, que em agosto havia perdido vagas, voltou a fechar setembro no azul, com saldo de 79 contratações.

O Sindicato da Habitação (Secovi) apurou que entre agosto de 2018 e julho de 2019 foram comercializados 3.827 imóveis novos em Campinas, o que representa uma elevação de 92% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para o economista Pedro Henrique Maldonado, uma recuperação da economia, se houve, ficará para 2020, quando os efeitos de queda dos juros poderão fazer a economia ganhar ritmo, após dois anos seguidos de recessão e três anos de crescimento ao redor de 1%. As projeções de crescimento, disse, têm falhado nos últimos tempos. “Seguimos patinando ainda e não é possível estimar o efeito que a reforma da Previdência, da reforma tributária que está em discussão, e a lei da Liberdade Econômica terão sobre os investimentos”, afirmou.

O setor produtivo ainda está, segundo ele, receoso para investir. “Estamos
com a indústria estagnada e o que vem sustentando a retomada desde o final da recessão é o consumo das famílias”, disse.

Em Campinas, o ICMS é a segunda principal receita, perdendo apenas para o Imposto Sobre Serviços (ISS). Os repasses aos municípios são liberados de
acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM). O
governo do Estado transferiu ontem R$ 942 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R$ 2,19 bilhões. (Correio Popular)

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