Professor cita substituição do ITBI por regularização de imóveis
Para o professor do Instituto de Economia e coordenador do Grupo de Governança de Terras da Unicamp, Bastiaan Reydon, a possível substituição do ITBI por outros impostos aumentaria a proporção de imóveis regularizados.
Na região de Campinas, segundo a pesquisa liderada por ele, cerca de 70% das moradias não têm escritura em cartório. Os dados foram apresentados durante o quarto seminário internacional sobre o tema que acontece na universidade.
De acordo com o professor, munícipios como Campinas poderiam ter mais receita se abrissem mão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Por outro lado, reconhece que a medida não é tão simples de ser adotada nos dias atuais.
Os números detalhados do levantamento feito pelos pesquisadores da Unicamp por iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento aponta que 22,86% dos domicílios urbanos na Região Metropolitana estão em situação informal.
Outros 44,63% estão em condição de semiformalidade e apenas 32,66% estão com a documentação regularizada. Ou seja, quase 70% dos imóveis não têm registro em cartório e não contam com documentos legais para a comprovação.
Entre as conclusões do estudo, está o entendimento de que a situação não é exclusiva do interior paulista, já que no País o sistema habitacional é precário, o custo da regularização é caro e a burocracia torna o processo de registro lento.
Outra conclusão da pesquisa é de que os números expõem o problema da precariedade do sistema habitacional, com milhares de famílias vivendo em loteamentos irregulares, clandestinos, ocupações ou em favelas dos municípios.
A falta de uma escritura de posse do imóvel, porém, não foi percebida somente nas periferias. Outro resultado do estudo mostra que em regiões mais centrais e bairros estruturados também existe informalidade na regularização de terras. (CBN Campinas)
