Legislação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que mandou pagar indenização

Campinas já têm um documento fundamental para direcionar o planejamento e como a cidade crescerá no próximos dez anos. Isso

Prevista para ser encaminhada para votação na Câmara dois meses depois do Plano Diretor, a lei de zoneamento (Lei de

A Câmara de Campinas aprovou, em primeira votação, na noite desta segunda-feira (4), dois projetos de lei (PL), de autoria

A Câmara fez no último sábado (25) a quinta audiência pública para debater o Plano Diretor Estratégico (PDE). A reunião

O Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) sancionou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), a lei 15.517/2017, que cria um